Schweppe escreveu no livro Spot Pricing of Electrcity, publicado em 1988, que é preciso introduzir mudanças fundamentais no modo em que a sociedade enxerga a energia elétrica. A energia elétrica deve ser tratada como uma commodity que pode ser comprada, vendida e negociada, levando em consideração seus valores e custos que variam no tempo e no espaço. Essa citação evidencia há quanto tempo o mercado de energia elétrica vem se desenvolvendo.
Mayo em seu livro Mercados de Eletricidade cita que no Brasil, iniciou-se nos anos 90 o processo de reforma do setor elétrico. Anteriormente todos os segmentos eram de propriedade pública. Essa reforma foi necessária para assegurar investimentos e eficiência econômica ao setor, garantindo a confiabilidade com o menor custo possível. O modelo regulatório objetivou a competição de preços entre gerador e comercializador, a separação da cadeia produtiva em geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica; a regulação do estado sob a distribuição e a transmissão, a criação do mercado atacadista de energia, da Agência Nacional de Elétrica (ANEEL) e do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Em 1995 a Lei nº 9074 permitiu a contratação de energia de produtor independente pelo consumidor com demanda contratada maior que 10MW para tensão de 69kV e estabeleceu as concessões e permissões dos serviços públicos. Em 1996, criou-se a ANEEL. Em 1998, iniciou-se o mercado atacadista de energia e o ONS, estabeleceu-se o consumidor especial e a demanda mínima contratada passou a ser 3MW para tensão de 69KV. Em 2004, criou-se a EPE e a CCEE. Ainda em 2004, implantou-se o novo modelo setorial com a criação do Ambiente de Contratação Regulado (ACR) e do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Em 2006, iniciou-se a comercialização de fontes incentivadas para consumidores com carga igual ou superior a 500kW e assegurou-se o desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) para consumidores que comprassem energia de fontes incentivadas a partir de 2007. Em 2018, a Portaria 514 reduziu o valor da demanda contratada mínima para 2500kW a partir de 1º de julho de 2019 e a partir de 1º de janeiro de 2020 para 2000kW, adicionalmente permitiu qualquer nível de tensão de abastecimento a partir de 1º de julho de 2019, para que o consumidor possa participar do ACL.
A expectativa é que o valor da demanda mínima contratada para que o consumidor possa ser considerado consumidor livre convencional reduza para 500KW nos próximos anos, abrindo um leque de oportunidades para o setor.
Ainda sobre oportunidades, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) há um grupo de pesquisa trabalhando em um projeto que utiliza a tecnologia blockchain aplicada ao mercado de energia brasileiro. O que mostra a relevância da digitalização do setor, ou seja das tecnologias da informação e comunicação aplicadas ao setor elétrico, uma vez que esse projeto é patrocinado por empresas consolidadas no mercado.
Kosowatz em seu artigo An encrypted electronic ledger may help microproducers and individual consumers buy and sell small quantities of renewable energy cita alguns projetos que aplicam blockchain ao setor elétrico e que estão em desenvolvimento, como o banco espanhol Kutxabank que utiliza com sucesso uma plataforma que executa smart contracts, em um projeto que gera energia de uma hidrelétrica e dois parques eólicos, eliminando intermediários nas negociações e certificando a origem do produto. Também, na Noruega a Vattenfall está aplicando a arquitetura blockchain em uma rede privada para registrar as transações de consumidores comerciais e residenciais, os quais podem vender energia proveniente de módulos fotovoltaicos ou baterias. Além disso, em Nova York a Brooklyn Microgrid está em seu terceiro ano de funcionamento, esse é o primeiro sistema peer to peer blockchain aplicado com sucesso. A Brooklyn Microgrid contempla quinhentos consumidores comprando e vendendo energia em tempo real por meio de um aplicativo de celular para o mercado local, permitindo ainda a escolha entre o mercado livre local e a concessionária.
Agradeço à UFSC, PPGES, CAPES, FAPESC e CPFL Energia pelo apoio!
O Artigo foi Redigido pela Eng.ª Solange Machado.
Engenheira Eletricista e Mestranda Em Energia e Sustentabilidade.
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